Ilha das Cabras em Ilhabela - Uma Ilha Museu no Litoral Norte de São Paulo Brasil

Por: Edson Souza e Giliard Miguel

Ilha das Cabras está localizada na região sul do município de Ilhabela, litoral norte do Estado de São Paulo. O espaço que fica defronte a Praia das Pedras Miúdas faz parte do Parque Estadual de Ilhabela. Portanto, é uma área de preservação ambiental. Nenhuma obra poderia ser feita nela sem autorização, mas, em 1989, o local se tornou propriedade particular e teve sua originalidade alterada. Somente em 2022 que a ilha voltou para os cuidados da União.

A demanda teve início em 1991, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil pública ambiental em face de Gilberto Miranda e suas empresas, apontando a realização de diversas edificações não autorizadas no imóvel insular, pertencente à União.

Embora as intervenções tenham sido objeto de embargos administrativos e judiciais, os réus deram prosseguimento às descaracterizações ao longo do curso da ação. Residência de veraneio, piscina, heliporto, garagem para jet ski, mureta de proteção e praia artificial foram algumas das construções não autorizadas, constatadas em 1990 pela Secretaria de Meio Ambiente, cujo desfazimento e reparação foram objeto do pedido veiculado na ação judicial.

Em 04 de agosto de 2000, a Justiça condenou Gilberto Miranda e suas empresas ao pagamento de indenização correspondente ao valor total da recomposição da Ilha das Cabras, além de multa por descumprimento da liminar e demolição de todas as obras construídas irregularmente por litigância de má-fé. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após o período de tentativa de execução da decisão condenatória, seguida do Mandado de Segurança no STJ que determinou que Gilberto Miranda desocupasse a Ilha das Cabras, as partes celebraram o acordo, homologado em (02.06.2022) pelo Juízo da Vara Única de Ilhabela. Com essa anuência a Fundação Florestal tornou-se legítima possuidora do imóvel.

Agora, a Ilha das Cabras voltara a ser parte do patrimônio público. Com parceria da Unesco, promotores e ambientalistas pretendem transformar este pedaço de terra uma finalidade nobre: a ilha até então proibida será um Museu da Cultura do litoral norte.

Objetivando a promoção e a importância da Ilha das Cabras para a região, a equipe do Arquivo Ilhabela® desenvolveu um estudo histórico com dados sobre a utilização do ilhote.

Foram realizadas as pesquisas em caráter exploratório, descritiva e bibliográfica. Todo o contexto histórico foi analisado, considerando os personagens que fazem parte da história sobre a ilha. Na ocasião, este documento foi utilizado pelo jornalista Edson Souza em 2019, para uma palestra ministrada como voluntário aos alunos das escolas de Ilhabela.

Livro "A Ilha do Senador", desenvolvido em 2023 por Edson Souza do Arquivo Ilhabela. O trabalho foi indicado e concorreu ao Prêmio de Jornalismo no Estado de São Paulo.